Visando conscientizar os produtores da região Valenciana mas precisamente de Inhuma onde cada dia que passa os produtores utilizam vários tipos de agrotóxicos para eliminar as pragas que aparecem nas plantações, consequentemente cresce a preocupação com o uso desses agrotóxicos na nossa região, buscamos esclarecer alguns pontos e se possível tirar dúvidas da população sobre o assunto em questão; Então convidamos para uma entrevista o Sr Enio Ferreira de Lima mais conhecido por todos como: "Enio Pio", que é
servidor público estadual lotado na ADAPI a cerca de dois anos.
Entrevistado :
ÊNIO FERREIRA LIMA
(ENIO PIO)
È Fiscal Estadual Agropecuário da ADAPI desde dezembro de
2014 engenheiro agrônomo formado pela UESPI.
PORTAL- A QUEM
COMPETE A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS?
ENIO - O dever de
fiscalizar a venda, a prescrição o uso e a devolução das embalagens vazias no
estado do Piaui é incumbência da Agencia
de Defesa Agropecuária do Estado Piaui (ADAPI), especificamente ao CCA, que
é a Coordenação de Controle de Agrotóxico.
PORTAL- QUAIS AS
PRINCIPAIS AÇÕES DA ADAPI NESSA AREA?
ENIO- Atuamos de
forma a dar a população segurança de consumir alimentos saudáveis livres de
agrotóxicos ou com níveis aceitáveis destes, atuamos informando a todos em
forma de educação sanitária e também usamos do poder de polícia administrativa
que nos é concedido pela legislação, fazendo a fiscalização propriamente dita
com atos que inibam atividades nocivas ao correto cumprimento da legislação.
PORTAL- EXISTE
DIFICULDADE NA FISCALIZAÇÃO E QUAL SUA FUNÇÃO
ENIO- Por se
tratar de um órgão relativamente novo (11 anos) ainda existe certa resistência
a este tipo de fiscalização da agencia a qual sou vinculado na função de Fiscal
Estadual Agropecuário, mas isso não e empecilho pois sempre estamos dando
palestras em comunidades e em colégios de formação de técnicos agropecuários
entrevistas em rádios e agora a este portal. E sempre nessas oportunidades
falamos da importância de fazer a fiscalização para que seja garantida a
qualidade dos alimentos que chegam ate a nossa mesa.
PORTAL- QUAIS AS
PRINCIPAIS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS?
ENIO- E muito
comum o não atendimento das especificidade para o uso de agrotóxicos, tais como
a compra somente em revendas registradas na ADAPI para este fim, a compra e a
venda somente com notas fiscais, o mais grave compras sem o receituário
agronômico e a não devolução das embalagens vazias no local de compra após o
uso. Todas essas irregularidades são infrações como preceitua a lei 5626/06, e
todas puníveis com multa.
PORTAL- O QUE ISSO
IMPLICA DE GRAVE?
ENIO- O que há de
mais grave no uso indevido ou incorreto de agrotóxicos é o fato de quem faz tal
uso expõe uma grande quantidade de pessoas a um risco que muitas vezes
desconhecemos sua gravidade, como por exemplo o fato de usar um produto
contrabandeado que não se conhece seus efeitos por completo.
ENIO- Há outros
fatores que preocupa a defesa vegetal no tocante ao uso indiscriminado de
agrotóxicos, como a contaminação dos mananciais, contaminação de animais
domésticos e silvestres e a seleção de pragas resistentes, por isso se faz
necessário que toda a cadeia que envolve esses produtos sejam rigorosamente
fiscalizada.
PORTAL- DE QUEM É A
RESPONSABILIDADE PELAS CONSEQUÊNCIAS DO USO?
ENIO- A
responsabilidade por qualquer dano que possa ocorrer e de responsabilidade de
quem está fazendo o uso, ou ate mesmo do engenheiro agrônomo que prescreveu a
receita haja vista que a venda e o uso devem estar acompanhados desse
documento, há na aplicação que serem tomados muitos cuidados e observado tudo
que diz a legislação a bula do produto e na recomendação existente no
receituário agronômico, este documento e indispensável para a compra de
agrotóxicos.
PORTAL-EM INHUMA
EXISTE FISCALIZAÇÃO, HÁ REVENDAS AUTORIZADAS?
ENIO- Sim existe fiscalização, a região pela qual respondo como
fiscal que é a USAV-VALENÇA DO PIAUI não há nenhuma revenda registrada para a
revenda de agrotóxico e afins, São oito cidades e Inhuma está entre elas,
sempre temos o cuidado de estar vigilantes para coibir o uso irregular ou
abusivo de tais substancias.
PORTAL- O QUE
ACONTECE CASO SEJA ENCONTRADO AGROTÓXICO EM UM COMERCIO?
ENIO-Em abordagens o mais comum é encontrar estabelecimento sem
registro e comercializando, já apreendemos e interditamos agrotóxicos em alguns
estabelecimentos que insistem em burlar a legislação, os mesmos foram autuados.
ENIO- Porem a
fiscalização não se restringe somente aos comércios, propriedades agrícolas também
são fiscalizadas e em caso de irregularidade serem encontradas os donos
respondem na medida da infração que estejam incorrendo, que vão de advertência
e notificação para se adequar a legislação até a destruição de lavouras em
casos extremos.
PORTAL- CANAL ABERTO:
ENIO- Quero aqui ressaltar que a maneira mais
saudável de praticar a agricultura é não fazer o uso de agrotóxicos e caso seja
imprescindível seu uso que se faça de maneira correta obedecendo a legislação
para evitar complicações tanto na saúde das pessoas como complicações em ter de
pagar multas e responder processos administrativos. A maneira mais segura de se
fazer o uso desses produtos é seguindo rigorosamente o receituário agronômico,
dizer também que não há solução fácil pra problema difícil, não é lavando
alguns alimentos que se retira agrotóxicos, quando se faz uso de alguns
produtos em todas as partes da planta ficam resíduos, internamente inclusive. O uso de herbicidas para capina química em via pública e
terminantemente proibido Alguns produtos comumente chamados de veneno tem suas vendas
proibidas portanto a venda e o uso de CHUMBINHO e o MIL GATO constituem crimes
descritos no código penal e as sanções para esse caso não são apenas
administrativos implicam em prisão. Por fim quero agradecer a oportunidade dada por este veículo
de comunicação InhumaNews para
esclarecimentos que julgo serem muito importantes e me colocar à disposição
para mais esclarecimentos pois uma das atribuições nossa e a educação sanitária
e parabenizar o responsável pelo canal que de maneira muito sabia sempre se possa disposição da nossa agencia como parceiro.
Muito obrigado !
