terça-feira, 27 de setembro de 2011

Informativo do Legislativo de Inhuma 20.09.2011


a sessão da Câmara do dia 20 de Setembro foi muito polêmica e participativa recheadas de apartes onde o primeiro a falar foi o vereador Antônio Neto que fez uma justificativa em relação aos comentários feitos sobre a compra de material escolar da secretaria municipal de educação e ele mostrou alguns ofícios onde constava que as carteiras tinham sido recebidas nas escolas. logo apos foi Vilani que falou sobre as licitações onde agora o município brinca de fazer negocio com elas inclusive tem uma empresa de limpeza pública que estava fazendo o serviços na cidade e fez uma compra em um comercio local e o dono só vendeu porque teve a garantia do sobrinho do prefeito que iria receber o pagamento e até hoje não recebeu, e pra completar essa mesma empresa não esta bem com os seus funcionários cheias de problemas e agora o município vai fazer uma nova licitação para limpeza publica onde eles colocam quem eles querem porque concorreu 04 e só uma foi habilitada. Cadê as obras do município com recursos próprios, porque estão falando ai que a obra da PI 227 é municipal veja só, o anel viário também é do município feito pelo município, o esgotamento sanitário, todas essas obras ficarão no município, mas são todas executadas ou pelo governo estadual ou federal, a ampliação do esgoto sanitário sim que foi pedida pelo atual gestor com apoio do vereador Marcos Antônio, mas a principio é uma obra executada com recurso do PAC hoje governo federal e estadual que foi projetada em 2008 pela FUNASA e apoiada pelo saudoso Dep. Mussa Demes e agora em 2011 foi que liberaram os recursos; então só foi citado obras do governo estadual e federal que foram pleiteadas em 2008 e agora estão sendo executadas, mas obras com recursos próprios do município ninguém ver. Nosso papel é de fiscalizar e ainda bem que estamos fazendo isso porque foi constatado um erro na encanação central da obra do esgotamento e foi corrigido onde estavam colocando um cano de espessura menor do que mandava o projeto. Tive o cuidado de pedir também que quando for feito a reparação do calçamento por onde passa a obra que seja feito de maneira correta para não danificar as pedras, pois é histórica uma pedra bonita que brilha na luz do sol. Outra obra que esta parada é do posto de saúde que fizeram dentro do terreno do Centro de Convivência dos Idosos no bairro liberdade onde muita gente condenou a construção do mesmo naquele local um apendicite que tomou uma parte da área do CCI enfeando e tirando a visão frontal do mesmo e pra completar uma obra inacabada; as autoridades tem que terminar e colocar em funcionamento para a sociedade enquanto isso fica a secretaria de saúde gastando com aluguel para funcionar o posto de saúde do morro. Evaldo pediu um aparte e disse que realmente é lamentável que essa obra esteja inacabada e que os recursos vieram, mas tem que obedecer aos critérios para que ocorra a liberação desses recursos. Outra obra também inacabada é a ampliação da universidade aberta Luiz Leal, então as autoridades tem que ter mais responsabilidade e concluir essas obras. O vereador Deusim também pediu um aparte e disse que sobre a obra da creche citada o empreiteiro trabalhou na gestão passada e disse que o recurso que veio para Inhuma foi usado, mas que precisa de mais 300.000,00 para concluir a obra e o prefeito foi atrás de um aditivo e ate agora não sei se ele já conseguiu; só sei dizer que o empreiteiro disse que segundo ele o dinheiro não deu para concluir a obra, então a minha pergunta é a seguinte não tinha um projeto para construção com o valor x como é que esta faltando dinheiro e para onde foi esse dinheiro. Sobre a obra da universidade aberta esta parada segundo o prefeito o dinheiro já foi repassado quase todo para a construtora e não concluiu está errado. Vilani agradeceu o aparte e falou também sobre o aumento do IPTU de algumas pessoas que chegou a 50% em relação ao ano passado e a sociedade cobra providencia dessa casa. Finalizando ela comentou outra coisa grave que são as contratações irregulares do prefeito com serviço prestado onde fica caracterizada a politicagem para beneficiar ele na reeleição onde fazem propostas absurdas com salários altos e não tem nenhuma lei que determine a legalidade disso e quando acontece é para casos especiais como tragédias, enchentes e por tempo determinado. Em seguida foi a vez de Odilon que falou sobre o pouco caso que o executivo faz com a casa legislativa onde ele comentou na ultima sessão sobre os crimes de responsabilidade que o executivo estava cometendo em não responder os requerimentos da câmara; e para surpresa chegou hoje às respostas, mas ainda com muitas falhas. Ele disse que pediu esclarecimento sobre a Ong SEI como a copia do convenio com o município e a lista de funcionários dela e ainda não foi atendido. Sobre os ofícios enviados para ele onde respondia os questionamentos da compra de material escolar na cooperativa Coarte segundo ele continua a duvida porque não estar claro ainda porque na nota tem um tipo de carteira escolar comprada e no edital consta outro tipo totalmente diferente e a compra já foi paga. Os oficio mostram que as professoras receberam as carteiras, mas não especificam que tipo de carteira foi recebido. Outro equivoco foi o oficio do controlador que acho que ele se enganou em falar a palavra cronograma em vez de organograma tentando justificar porque não foi feito a conferencia correta desse material recebido. Acho que o gestor e o controlador estão pecando em não conferir e tombar esses materiais que chegam aos estabelecimentos públicos, pois se tivesse sido feito de maneira correta não teria acontecido esse problema; além do mais estamos sabendo que essa empresa coarte esta sendo investigada pela policia federal; quero dizer que não estamos satisfeitos com essas respostas e vamos continuar questionando. Antônio Neto pediu um aparte e disse para Odilon olhar a data da nota fiscal dessa compra e justificou que as professoras responderam os ofícios dizendo que receberam as carteiras; logo após Marcos Antônio pediu um aparte e disse que as diretoras não levam em conta quando recebem essas carteiras de qual tipo elas são e vou a Teresina com copia desta nota para saber se essa empresa é idônea ou não. Evaldo também pediu um aparte e disse o que esta sendo questionado são as denuncias feitas sobre essa compra e segundo os jornais a coarte esta sendo investigada pela policia federal. Odilon agradeceu os apartes e concluiu suas falas dizendo que o gestor e o controlador devem ter mais cuidado com o controle desses materiais que são recebidos; as licitações tem muitas falhas além dessa da compra de material para secretaria municipal da educação teve a da reforma da rodoviária onde dia 29 de agosto foi liberado a primeira parcela desse convenio com a codevasf e curiosamente quando olhei na internet essa licitação consta que essa licitação não esta concluída. Como é que não esta concluída e já foi liberado a 1ª parcela qual documento a codevasf recebeu para liberar essa parcela de R$ 38.000,00 sem a licitação esta concluída. Vamos investigar isso e não para por ai tem a licitação da limpeza publica que curiosamente concorreram 03 empresas e só foi habilitada uma isso não é novidade, mas esta errado, populares falam que tem inhumense participando dos lucros dessa empresa de limpeza publica. Evaldo pediu um aparte e falou sobre uma matéria do portal 180 graus onde mostra que a prefeitura de inhuma vai entregar casas populares até o meio do anos de 2011 e estamos em setembro e essa obra também esta parada. Odilon agradeceu e disse como já falou uma vez o vereador Marcos Antônio estar difícil inhuma ter casas populares nesses últimos anos.