terça-feira, 12 de maio de 2009

Todos os Poderes terão de expor seus gastos na web

Esta e a matéria do Josis de Souza blogueiro da UOl.com.br que publicou dia 05.0509 onde ela fala que todos os poderes terao que expor todos os gastos na web. todas as esferas publicas do país terão que adaptar-se a este fato novo como uma forma de transparecer melhor os gastos públicos do país. Veja a matéria na íntegra:

05/05/2009
Todos os Poderes terão de expor seus gastos na web
O Congresso enviou à sanção de Lula, nesta terça (5) uma lei redentora.

Obriga todos os gestores de verbas públicas a expor os gastos na internet.

Vale para todo mundo: União, governos estaduais, prefeituras...

...Judiciário, Ministério Público federal e estadual, Congresso...,

Assembléias legislativas, câmaras de vereadores. Enfim, não escapa ninguém.

O projeto foi aprovado na Câmara, com os votos de 389 deputados.

Já havia passado pelo plenário do Senado.


O autor é o ex-senador João Capiberibe (PSB-AP).


Uma vez sancionada, a nova lei terá efeitos revolucionários.

Permitirá a qualquer cidadão acompanhar, em “tempo real”, a aplicação do dinheiro público.

Ficarão ao alcance de um clique do mouse todas as receitas e as despesas das repartições públicas.

Resta agora fiscalizar a implementação da providência. A lei prevê outra novidade alvissareira.

Confere aos partidos políticos, sindicatos, associações e pessoas físicas o direito de denunciar aos tribunais de contas a não-disponibilização dos dados.

Hoje, as informações relativas à execução dos orçamentos públicos só estão disponíveis em bases de dados fechadas.

Na esfera federal, por exemplo, os dados são lançados no Siafi, um sistema eletrônico aberto apenas a burocratas e congressistas detentores de senhas.

Com a nova lei, quebra-se a transparência de cristal cica.
Só depende agora do jamegão de Lula.
Escrito por Josias de Souza às 20h43
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